Termos de Uso

1. ESCOPO
A página Infobase.com.br e outros sites adicionados ao domínio no futuro oferece espaço e conteúdo para que especialistas em software, desenvolvedores, usuários e outras partes interessadas podem obter e compartilhar informações em torno dos produtos e serviços da empresa e outros tópicos encontrados em “http://www.infobase.com.br”.

 

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Salvo disposição em contrário em contratos separados, assinados entre outras empresas e a Infobase Consultoria e Informática, o acesso ao site Infobase.com.br, bem como o seu conteúdo, fóruns, wikis, blogs ou quaisquer serviços prestados estão sujeitos aos termos de uso aqui presentes. Além disso, o uso do conteúdo e o compartilhamento dos serviços também podem estar sujeitos a outros acordos legais ou termos jurídicos adicionais. Quando houver conflito entre os termos de uso e os preceitos legais adicionais, os termos legais adicionais prevalecerão. Ao acessar ou utilizar o conteúdo do site Infobase.com.br, o usuário deve concordar em cumprir com esses termos. O acesso a e o uso de qualquer software Infobase oferecido no Infobase.com.br será objeto de um contrato de licença de software separado, disponibilizado o software for adquirido ou baixado.

 

3. ALTERAÇÕES E AVISOS
A Infobase se reserva ao direito de fazer alterações nos termos de uso aqui presentes, tendo plenos poderes de modificar, alterar ou interromper quaisquer partes ou todo o Infobase.com.br, além dos seus serviços, a qualquer momento. A Infobase irá notificar publicamente quaisquer alterações no momento do acesso do usuário ao site, via e-mail ou fornecendo informações através de um link. A Infobase pode fazer alterações nos seus produtos, em suas ofertas de serviços, no site Infobase.com.br e/ou nos serviços de software a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

4. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
Com exceção de áreas, conteúdos e páginas especificamente definidos como não públicos, o site Infobase.com.br pretende ser um fórum público, sujeito aos termos do presente acordo, e o usuário deve concordar em não fornecer qualquer informação cuja propriedade a Infobase não tem a intenção de tornar pública. Qualquer conteúdo baixado através das páginas da Infobase deve receber o devido crédito.

 

O conteúdo confidencial de propriedade da Infobase somente por ser reproduzido sob autorização no momento da divulgação. Qualquer reprodução permanecerá propriedade da Infobase e deve conter todos e quaisquer avisos confidenciais, de propriedade ou legendas que aparecerem na publicação original. O usuário não adquire quaisquer direitos sobre informações confidenciais, exceto os direitos limitados, como descrito acima. Em nenhum caso informações confidenciais podem ser usadas para criar, melhorar, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos serviços da Infobase. O conteúdo do site Infobase.com.br tampouco pode ser usado por concorrentes em seus serviços, parcial ou integralmente. Informações confidenciais incluem todos os segredos comerciais e outras informações ou serviços pertencentes à Infobase, acessados ​​através de uma área restrita do site Infobase.com.br.

 

A Infobase não assume qualquer responsabilidade pela utilização ou má utilização de qualquer informação carregada por qualquer autor ou colaborador do site Infobase.com.br.

 

5. INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O usuário deve concordar que a Infobase colete, armazena, processe e use seus dados de outra forma de informação e utilização de pessoal, podendo compartilhá-los com prestadores de serviços para fins de melhoria ou fornecer os serviços sujeitos à Política de Privacidade da Infobase. Os dados a ser processados ​​incluem nome, endereço de e-mail e outras informações pessoas do usuário, desde o número de telefone até o endereço postal. Em um número limitado de casos ao acessar sites específicos ou para responder a ofertas de vendas, a Infobase pode coletar e utilizar temporariamente o seu número e a data de validade do cartão de crédito de usuários para processamento de uma transação. Coleta e processamento de números de cartões de crédito e datas de vencimento estarão sujeitos a um contrato em separado. Todos os dados pessoais serão tratados confidencialmente e em conformidade com a lei.

 

A Infobase pode acessar, preservar e/ou divulgar as suas informações e/ou conteúdos pessoais caso seja obrigada a fazê-lo por lei ou para: cumprir um processo legal; responder a reclamações de que determinado conteúdo viole os direitos de terceiros; proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Infobase, de outros usuários e do público em geral.

 

6. POLÍTICA DE COPYRIGHT/DIREITOS AUTORAIS

A cópia, distribuição, modificação, exibição ou execução pública não autorizadas de obras protegidas por direitos autorais é uma violação dos direitos de detentores de direitos autorais. O usuário deve concordar que não usará o conteúdo do site Infobase.com.br para infringir os direitos de propriedade intelectual da empresa Infobase Consultoria e Informática de qualquer forma. Não é permitido remover, sobrepor ou desconfigurar qualquer aviso de direito autoral, marca, logotipo, legenda, ou elemento de propriedade da Infobase ou do site Infobase.com.br. Como usado aqui, Direitos de Propriedade Intelectual significa patentes de qualquer tipo, direitos de design, modelos de utilidade ou outros direitos de invenção semelhantes, direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais ou direitos de confidencialidade e quaisquer outros direitos de propriedade imaterial, incluindo aplicações para qualquer um dos anteriores, em qualquer país, à luz do direito estatutário ou comum ou por contrato e, se aperfeiçoado, agora existente ou que venha a ser arquivado, emitido ou adquirido.

 

7. RESPONSABILIDADE PARA LINKS E CONTEÚDO INFOBASE

A Infobase é a única responsável ​​pelo conteúdo postado no site Infobase.com.br. É permitida a divulgação de links em e para sites externos, além de informações fornecidas em sites externos, parceiros da Infobase e prestadores de serviços. A Infobase não será responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou por quaisquer alterações ou atualizações desses sites. A Infobase não será direta ou indiretamente responsável por qualquer perda ou dano causados ou alegadamente causados ​​por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis no ou através de tais sites. Qualquer artigo, informação, dado, código, texto, software, documentação, gráfico, imagem, material de marketing, vídeo, fotografia, mensagem, postagem, wiki ou blog em Infobase.com.br, seja o conteúdo veiculado publicamente ou transmitido de forma privada, é de exclusiva responsabilidade da pessoa ou entidade que fornece o conteúdo.

 

8. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA USO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL INFOBASE

Sem prejuízo de quaisquer regras anteriores, o usuário deve manter a propriedade de todos os direitos intelectuais no e para o conteúdo fornecido por ele no site Infobase.com.br. Nada no presente acordo proibe de vender ou licenciar seu conteúdo a qualquer outra parte no âmbito de um acordo separado.

 

Ao transmitir ou fazer upload de conteúdo para a página virtual da Infobase, o usuário concede a ela uma licença perpétua, ilimitada e irrevogável, livre de royalties. É uma licença mundial para usar, reproduzir, adaptar, exibir, executar, modificar, transmitir, traduzir, distribuir e criar trabalhos derivados daquele conteúdo; para fazer, mandar fazer, oferecer para venda, vender, alugar ou distribuir qualquer conteúdo ou produto, e para a prática de qualquer método, incorporando tal conteúdo (incluindo o direito de sublicenciar qualquer um dos anteriores). O usuário também declara e garante que a Infobase tem o direito, título e/ou autoridade para conceder tal licença para si própria. A Infobase pode optar por não postar ou publicar o conteúdo enviado ou fazer upload. Se a Infobase decidir postar ou publicar o conteúdo, ela poderá, a seu exclusivo critério, optar por retirar as informações postadas ou publicadas por qualquer motivo e sem aviso prévio.

 

O usuário tem permissão para acessar a página Infobase.com.br e usar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais.

 

9. RESCISÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

No caso de violação dos Termos de Controle, a Infobase poderá, a seu exclusivo critério, recusar o usuário para qualquer uso atual ou futuro do conteúdo postado no site Infobase.com.br. A Infobase pode remover qualquer conteúdo postado no site sob seu exclusivo critério. A Infobase não será responsável perante usuários ou qualquer terceiro por qualquer rescisão ou alteração no site ou em seus serviços. Se o usuário enviar ou fazer upload de conteúdo confidencial ou de propriedade de terceiros sem permissão, ou se transmitir ou enviar conteúdo que tem a intenção de infectar, corromper ou perturbar o funcionamento da página Infobase.com.br ou quaisquer outros usuários de computador sistema, a Infobase pode denunciá-lo às autoridades competentes para garantir que ele será responsabilizado em toda a extensão das leis aplicáveis​​.

 

Você concorda em não usar o conteúdo do site Infobase.com.br para:

Publicar, fazer upload, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar;

  • Produzir material ilegal, prejudicial, vulgar, obsceno, odioso, racial, étnico ou censurável ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Incluir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, pesquisas, lixo eletrônico, spam, correntes ou qualquer outra forma de solicitação, comercial ou não, ou (e) contém um vírus de software, Cavalo de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbot, arquivo corrompido ou qualquer outro arquivo de computador ou software projetado para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware, software ou outra propriedade;
  • Difamar, assediar, abusar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros, tais como direitos de privacidade e publicidade;
  • Personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um funcionário da Infobase, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • Forjar cabeçalhos de e-mail ou qualquer outra forma de manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através dos serviços da Infobase;
  • Baixar qualquer arquivo ou conteúdo postado por outro usuário que você sabe, ou deveria saber, que não deve ser legalmente reproduzido, exibido, executado e/ou distribuído de tal maneira;
  • Interferir ou interromper os serviços, servidores ou redes que suportam os serviços, ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos serviços da Infobase;
  • Violar qualquer lei, estadual, nacional ou internacional, além dos regulamentos

Coletar, armazenar ou divulgar informações pessoais ou dados de outros usuários sem prévia autorização.

 

10. INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar e isentar a Infobase, suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis​​, a partir de quaisquer terceiros devido a transtornos resultantes de seu conteúdo ou a sua uso do conteúdo Infobase.com.br.

 

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Infobase, suas afiliadas e subsidiárias, seus funcionários, empregados, agentes, parceiros e licenciados não são responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos e/ou de qualquer outra natureza, incluindo , mas sem limitação, danos por perda de lucros, receitas, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a infobase tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos), por qualquer motivo, seja em contrato ou de outra forma decorrentes ou resultantes de: (I) uso ou impossibilidade de utilização do site Infobase.com.br ou dos serviços da Infobase; (II) custo de aquisição de bens e serviços decorrentes do uso ou impossibilidade de utilização de substituição de softwares da Infobase, bem como de conteúdo e/ou serviços adquiridos ou obtidos durante as transações conduzidas no site Infobase.com.br; (III) acesso não autorizado ou alteração de transmissões de dados; (iv) declarações, mensagens ou conduta de terceiros no site Infobase.com.br; ou (v) qualquer outro assunto relacionado ao site Infobase.com.br ou aos serviços da Infobase. Não obstante, qualquer disposição em contrário ao que aqui consta, estas limitações não se aplicam em caso de dolo ou negligência grave por parte da Infobase e em caso de obrigação legal por danos pessoais e produtos com defeito.

 

12. LEI APLICÁVEL

Este site é criado e controlado pela empresa Infobase Consultoria e Informática. Contudo, as leis brasileiras prevalecem, sem dar efeito a ou incorrer em quaisquer formas de conflito. O usuário também deve concordar em cumprir todas as leis do país em que reside, que são aplicáveis ​​à transmissão de dados na internet, incluindo, mas não limitado a, as leis que regem o uso de criptografia e as leis que regem a transmissão de dados através de fronteiras internacionais , em países que contêm informações de identificação pessoal.

Usuários e Infobase concordam em submeter-se às jurisdições locais, nacionais e internacionais.

 

16. CONFIDENCIALIDADE

O usuário deve assumir o compromisso de confidencialidade nos termos deste instrumento após a rescisão de seus direitos de acesso. Após o término da sua conta, o usuário deve interromper o uso de quaisquer informações confidenciais e de propriedade da Infobase, comprometendo-se a devolver ou destruir todas as Informações Confidenciais sob sua posse ou seu controle.

 

17. RENÚNCIA E AUTONOMIA

O fracasso da Infobase de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes termos de uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Na medida em que qualquer disposição for considerada inexequível, tal disposição deve ser modificada, até que se torne legal e executável de acordo com as leis aplicáveis. O equilíbrio das disposições do presente documento não deve ser jamais afetado.