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Usuários que infrinjam as regras de direitos autorais aqui expostas estarão sujeitos às compatibilizações legais entre o ciberespaço (espaço virtual cibernético) e a biblioteca tradicional (espaço de conteúdo físico), pesando esta última, conforme a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, quando nada de específico for estabelecido. Os direitos autorais reservados à Infobase Consultoria e Informática incluem todos os âmbitos e aspectos de composição legal, a saber: direito moral e direito patrimonial. Os direitos da Infobase vigoram, conforme estabelecido por lei, independentemente de haver ou não registros formais na Biblioteca Nacional.

 

A Infobase respeita a propriedade intelectual de terceiros. Por isso, usuários que infrinjam os direitos autorais de pessoas físicas e/ou jurídicas estarão sujeitos ao rompimento de vínculo com a empresa, com o encerramento de acesso ao conteúdo exclusivo e a eventuais contas que possuam nos canais digitais mantidos por ela. Caso encontre conteúdo no site, nas redes sociais ou em quaisquer dos canais mantidos pela Infobase, entre em contato, informando os seguintes detalhes:

 

  • Descrição completa do trabalho ou material cuja propriedade intelectual tenha sido por ventura infringida;
  • Descrição exata dos pontos que comprovem a tese de que o trabalho ou material tenha sofrido infração à sua propriedade intelectual;
  • Indicação do canal em que o conteúdo cuja propriedade intelectual tenha sido infringida esteja exposto ou publicado;
  • Quaisquer outras informações que julgar relevante para o esclarecimento do caso.

 

De modo a cumprir com a legislação de direitos autorais, é importante que se forneça a maior quantidade de dados possíveis sobre o conteúdo cuja propriedade intelectual tenha sido infringida. Falsas declarações sobre violação de direitos autorais podem recair legalmente sobre seus autores no tocante a eventuais danos morais ou patrimoniais causados à empresa Infobase Consultoria e Informática.